Casos de racismo reacendem debate sobre crime e punição nas redes sociais 

O racismo é crime no Brasil, previsto na Lei n° 7.716/1989, e pode levar à prisão. No entanto, o número de casos continua crescendo na sociedade. Após mais um episódio envolvendo Vinícius Júnior, que atua como ponta-esquerda do Real Madrid, o debate voltou à tona.

A discriminação acontece em estádio lotado, em postagens nas redes sociais e como “provocações” disfarçadas de brincadeira, deixando marcas. No futebol internacional, um dos rostos mais conhecidos do futebol brasileiro enfrenta o crime constantemente. 

Segundo a advogada Etyene Nunes, o racismo acontece quando há discriminação devido à raça, cor, etnia, religião ou origem de alguém. Já a injúria racial ocorre quando a ofensa é direcionada a alguém de forma individual, utilizando elementos raciais para humilhar.

A pena pode chegar a cinco anos de reclusão e ter aumento se cometida por duas ou mais pessoas. Atualmente, a legislação equipara a injúria racial ao crime de racismo. Na prática, a punição é mais rigorosa, sem possibilidade de fiança e sem prazo para prescrever.

“É um crime importante porque tem uma demanda muito grande no Brasil. A negativa do racismo não facilita essa luta e essa exposição do Vinícius Júnior tem feito com que medidas mais drásticas tenham sido tomadas”, disse a bacharel.

As vítimas têm direito à proteção do Estado e podem registrar boletim de ocorrência, acompanhar a investigação e buscar responsabilização criminal do agressor. Além disso, também pode entrar com ação na Justiça pedindo indenização por danos morais.

“Qual reflexo isso pode ter? Muitas vezes, a sociedade, vendo a repercussão e a punição dos autores, a prática deixa de ser tão reiterada”, ressaltou Etyene. 

Denunciar é um ato de coragem e um direito. Quando a vítima registra a ocorrência, ela não está apenas buscando justiça para si, está ajudando a combater uma prática que atinge toda a sociedade. Romper o silêncio é o primeiro passo para transformar a realidade.